Núcleo de Prática Jurídica -

No mundo contemporâneo o ensino rompeu as barreiras da sala de aula e as faculdades têm a responsabilidade de formar cidadãos, trazendo ao cotidiano dos jovens a realidade da sociedade brasileira. Neste trilhar, a Faculdade Luciano Feijão, no intuito de demonstrar seu viés social, além do interesse em dar a melhor oportunidade de ensino ao seu corpo discente, abre suas portas para que a comunidade possa interagir, tendo aqui a oportunidade de minimizar as dificuldades enfrentadas em seu cotidiano.

O Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão tem cunho humanista e, observando que resposta poderia dar para a sociedade, criou em seu PDI o NPJ – Núcleo de Prática Jurídica. Como parte integrante do Curso de Direito, o Núcleo de Prática Jurídica é instrumento importante na formação jurídica dos acadêmicos, que têm a oportunidade de experimentar na prática as dificuldades que lhe serão impostas pelo mercado de trabalho. Como funciona a prestação deste serviço jurídico, social e psicológico?

 O cidadão interessado vem até a sede do Núcleo de Prática Jurídica e marca o melhor dia para seu atendimento. No dia e horário marcado, o assistido é atendido por um aluno do Curso de Direito, acompanhado de um professor e, dentro da problemática apresentada, informará qual a melhor saída para o deslinde da causa.   Dentro desse atendimento, podem ser tomadas as seguintes medidas:

1ª – O assistido poderá ser encaminhado para uma mediação (resolução do conflito de forma amigável);

2ª – O assistido poderá ser encaminhado para um atendimento com uma assistente social;

3ª – O assistido poderá ser encaminhado para um atendimento psicológico;

4ª – Não havendo possibilidade de conciliação, o aluno confecciona a peça cabível e ingressa com a ação judicial. (Ressalte-se que o acompanhamento da ação judicial será realizado por parte da Defensoria Pública do Estado do Ceará).

Observe que se busca a todo custo a conciliação, pois o fim do conflito social não está apenas na prestação jurisdicional, mas também pode estar presente na mediação, em um encaminhamento por parte de um assistente social ou nas condutas de praxe tomadas por um profissional da psicologia.

Para prestarmos este serviço, temos um convênio com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, instrumento que possibilita o acesso à justiça por parte dos menos favorecidos. Saliente-se que a única exigência para que o interessado possa ser atendido, é que seja enquadrado como hipossuficiente na forma da lei.

O NPJ funciona de segunda a sábado, venha nos visitar.

Roque Hudson Ursulino Pontes

Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica